ESTADO DE SÃO PAULO 28 DE OUTUBRO DE
1895
AO GOVERNO DO ESTADO E
PRINCIPALMENTE AO DR PROCURADOR GERAL DO ESTADO
É um contra-gosto de minha parte vir as
columnas jornalísticas relatar factos que, além de entristecerem ao governo de
nosso estado e a população sensata, servem de vergonha á magistratura do paíz
por contar em alta estatística um juiz tapado, sem aptidão para o cargo que
immerecidamente exerce com grande escândalo para seus jurisdicionados
Referimo-nos ao bacharel Luiz Antonio de
Aguiar e Sousa, verdadeira vergonha para a magistratura do estado de São Paulo,
principalmente. Este Sr bacharel Aguiar, além da sua falsidade tem justa uma
``sóva´´de pau, pelos abusos de seus actos, cometidos em razão do officio.
Chegando a esta comarca, entendeu que
deveria penhorar-se por preço tão barato aos federalistas opposicionistas
farturanos, pelo simples facto de lhe-ser oferecido um baile, quando se achava
em deligencia na villa de Fartura.
È preciso que o publico saiba que o
bacharel Aguiar e Sousa, tendo sido prevenido nessa ocasião por algumas pessoas
daquela villa que ali passeava impune o criminoso de profissão Benedito Pinto, que
assassinara a sua própria mulher, assassinara seus filhos, assassinara na villa
de Piraju, a um pobre pae de família no intuito de rouba-o, atacara a um turco
em caminho que andava mascateando , também com o fim de rouba-o, fizera
diversas emboscadas ; por paga para assassinar o tenente coronel Vicente de
Oliveira Trindade e Melo, afora outros assassinatos por ele perpetrados em vez de ordenar a prisão que tinha sido
requisitada pela autoridade de Piraju
chamou-a Benedito perante testemunhas e aconselhou –o que fosse
trabalhar em algum sitio, Assim é que procede um juiz que se diz recto?
Ainda fez mais, tendo de proteger ao
grupo federalista da Fartura, tentou impedir que o ex promotor publico bacharel
Medeiros Cruz deixasse de ir aquella villa assistir ao inquérito policial que
então estava se procedendo sobre o cassamento do mandato de vereadores e juizes
de paz, pelo boçal delegado de policia em commissão tenente José Antonio de
Azevedo, português barato, naturalizado em nosso paiz, Mas graça ao talento e
energia daquelle moço ,foram frustradas as intenções do bacharel Aguiar e Sousa
-qualificado Juiz vergonha.
Que atestte o povo do Rio Verde quem é o
bacharel Aguiar e Sousa. Accuzado pelo ex-promotor publico bacharel Medeiros
Cruz por abusos cometidos no exercicio do cargo e por ter tomado parte no
assalto feito a agencia do correios de Fartura onde comprometido se achava
também o tal delegado português e que este por este facto recebeu officio do
então promotor publico em que o prendia a ordem do commandante do corpo; a cuja
prisão não quis sujeitar-se, entendeo o bacharel Luiz Antonio e Aguiar e Sousa,
juiz de direito desta comarca, conforme confessara, tecer, uma acusação contra
o promotor publico, mas uma accusação mentirosa filha unicamente de ódio e
fatuidadede de um juiz negreiro. Imploramos do governo as medidas necessárias e
pedimos mais si é uma dura verdade que as autoridades devem ser sempre acatadas
não o é menos que deixar-se de cumprir a lei expressa a uma omissão contraria
as leis pennaes, a dura lex sed lex; a lei uma vez aplicada deve ser executada
, não importando o alvo a que ella
attinge. Pois só o bacharel Aguiar e Sousa é criminoso, puna-se-o. Porventura
entendia o bacharel Aguiar e Sousa que não apareceria á luz meridiana as faltas
que aqui tem commettido, e bem assim a mancebia do dito juiz com uma negrinha
com quem vive manteudamente, com grave escândalo para seus jurisdicionados e
para as famílias com quem visinha. Não é possível que nós, os seus
jurisdicionados estejamos sempre sujeitos a inépcia de um tal juiz. Durante a
vida escandalosa da bacharel Aguiar e Sousa, cumpre-nos também o dever de trazermos a scenas o actual promotor
publico ``Anta Ruça´´
bacharel Leoncio Gurgel do Amaral, que a mandado do juiz de
direito Aguiar e Sousa pratica toda a sorte de attentado contra a soberania da
lei; porem isso já não nos admira, pois que estes magistrados corruptos, indignos
e prevaricadores entendem que, por ser demasiadamente distante esta comarca da
capital do estado, podem de momento a momento afrontar indigna e cruelmente o
partido ordeiro do governo constituído .
Entre o juiz de direito desta comarca e
o promotor publico, existe plena concordância na sintaxe da immoralidade, ambos
tem na consciência a toca da ``honradez´´que são acobertadas pelas suas
monumentais orelhas.
Há tempos veio a esta comarca um
caboclo, que depois de um despacho injusto, exclamou; eu quando vejo este juiz
e este promotor, lembro-me do meu jumento, pello de rato, engarupado na minha
égua velha, pangaré. Se sua senhoria o bacharel Leoncio Gurgel do Amaral
tivesse uma gotta de vergonha na cara não se empenharia para obter a promotoria
desta comarca; pois, o seu passado aqui é um monturo de vergonha. O melhor
caminho que o governo deve tomar é suspender o bacharel Luiz Antonio de Aguiar
e Sousa das funções do cargo e demitir o bacharel Leoncio Gurgel do Amaral; do
contraio a soberania e independência dos municípios vem-se forçados a fazer-se
representar a viva força.
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