Eliezer Montenegro Magalhães
O idealizador da Santa Casa de Fartura
O idealizador da Santa Casa de Fartura
Eliezer
Montenegro Magalhães nasceu no Ceará no dia 7 de junho de 1899,
filho de Joaquim Magalhães e de Júlia Magalhães. Seu irmão Juraci Magalhães,
militar, foi revolucionário em 1930, interventor federal na Bahia de 1931 a
1935, governador da Bahia de 1935 a 1937 e de 1959 a 1963, constituinte em
1946, deputado federal pela Bahia de 1946 a 1951, presidente da Petrobras em
1954, senador pela Bahia de 1955 a 1959, embaixador nos EUA de 1964 a 1965,
ministro da Justiça de 1965 a 1966 e ministro das Relações Exteriores de 1966 a
1967.
Eliezer
era uma figura que imediatamente atraia a atenção, com um certo “que” judaico
no perfil em que predominava o nariz longo, sinuoso. Tinha um apeto de mão
generoso e franco falava com seu acentuado sotaque nortista, em voz grave, bem
timbrada simpática e convincente.
Médico, foi membro da Aliança Nacional Libertadora (ANL), da qual
participou ativamente desde sua fundação, em março de 1935. Também nesse ano
foi nomeado diretor do Hospital de Pronto-Socorro (atual Hospital Miguel
Couto), no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Segundo Tomás Pompeu Acióli
Borges, também membro da ANL e cunhado de Juraci Magalhães, Eliezer organizou o
corpo médico do hospital, num esquema de atendimento aos aliancistas para o
levante armado que estava sendo preparado com a orientação do Partido Comunista
Brasileiro (PCB), depois do fechamento da ANL, em julho de 1935. Esse esquema,
porém, segundo a mesma fonte, nunca chegou a ser posto em prática devido ao
pronto esmagamento do levante, que irrompeu no dia 27 de novembro no Rio de
Janeiro, sem que Eliezer soubesse da data. Entretanto, segundo seu depoimento
na polícia, transcrito por Hélio Silva, Eliezer Magalhães estava a par do
movimento, tendo inclusive avisado a Pedro Ernesto Batista, então prefeito do
Distrito Federal, na véspera. Como membro da ANL, Eliezer contribuiu para a
organização — onde atuou sob os pseudônimos de Moacir e Monte — com grandes
somas de dinheiro, oriundo, ainda conforme seu depoimento na polícia, de suas
economias pessoais, da venda de dois imóveis, de um empréstimo levantado e da
venda de sua fazenda de café e de sua casa no município de Fartura (SP).
Desempenhou também o papel de elemento de Ligação entre Pedro Ernesto e Ilvo
Meireles, líder da ANL, que, por sua vez, estava em contato com Luís Carlos
Prestes, líder do PCB.
Com a repressão
que se seguiu ao malogrado levante de novembro de 1935, Eliezer Magalhães só
não foi preso imediatamente devido à posição ocupada por Juraci, seu irmão,
apesar dos constantes pedidos de Filinto Müller, então chefe de polícia do
Distrito Federal. Em dezembro seguinte, por intermédio de Luís Quentrel,
recebeu um passaporte visado para o Prata a fim de que pudesse deixar o país.
Todavia, recusou-se a fugir, alegando que isso caracterizaria sua culpa, e
comunicou essa decisão ao ministro de Viação e Obras Públicas, João Marques dos
Reis, elemento vinculado a seu irmão.
Ainda
segundo Acióli Borges, Eliezer não acreditava na possibilidade de vir a ser
preso devido à sua suposta participação no levante da ANL. Mas a descoberta,
pela polícia, da correspondência entre Ilvo Meireles e Prestes, que o
incriminava, e os atritos entre Juraci e Filinto Müller, resultantes das
divergências em questões de política interna, fizeram com que sua prisão fosse
pedida pela recém-criada Comissão de Repressão ao Comunismo, em fevereiro de
1936. Prevenido da iminência de sua prisão pelo ministro Marques dos Reis,
Eliezer Magalhães aceitou o lugar que este lhe ofereceu num avião para a Bahia,
onde estaria sob proteção de seu irmão e de onde posteriormente fugiria para a
França.
Foi condenado à revelia no julgamento do segundo grupo de indiciados
como cabeças do movimento de 1935, realizado pelo Tribunal de Segurança
Nacional em 28 de julho de 1937. Entre as acusações que lhe foram feitas,
constava a de haver tentado organizar novo levante após a debelação do
primeiro. Em janeiro de 1938 publicou-se o veredicto da apelação ao superior,
então Supremo, Tribunal Militar dos 68 co-réus no processo do levante de 1935.
Foram mantidas nove absolvições, sendo os demais acusados e condenados. Entre
eles encontrava-se Eliezer Magalhães, que permaneceu exilado em Paris até a
eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Pouco depois, em companhia de
outros exilados como Pedro Gay e Carlos da Costa Leite partiu para a América do
Sul, exilando-se em Buenos Aires. Em dezembro de 1940, o general argentino
Agustín P. Justo escreveu a Osvaldo Aranha, então ministro das Relações
Exteriores, transmitindo um pedido de médicos de seu país no sentido de que
fosse permitida a volta ao Brasil de Eliezer Magalhães. Osvaldo Aranha
respondeu que, devido às “circunstâncias políticas do momento”, Getúlio Vargas
não julgava “aconselhável” o regresso.
Beneficiado pelo decreto de anistia de abril de 1945, Eliezer voltou ao
Brasil. Tornou-se empresário do setor petrolífero, sócio de Drault Ernâni,
depois da queda de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945. Em janeiro do ano
seguinte, o grupo Drault Ernâni-Eliezer Magalhães, juntamente com outro grupo,
venceu a concorrência promovida pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP),
através de sua Resolução nº 2, para a instalação de refinarias de petróleo.
Eliezer formou a companhia Refinaria de Petróleo do Distrito Federal. Uma das
exigências estabelecidas pelo CNP determinava que os grupos vencedores deveriam
assegurar o fornecimento de óleo cru por certo período, o que colocava essas
empresas à mercê das companhias fornecedoras estrangeiras.
Sem possuir
contatos diretos com as companhias fornecedoras, o grupo Drault Ernâni-Eliezer
Magalhães enfrentou grandes dificuldades para garantir o fornecimento de óleo
bruto. Após o fracasso das negociações com a Standard Oil de Nova Jersey, nos
Estados Unidos, conseguiu finalmente obter um contrato de fornecimento com a
Standard Oil da Califórnia através da interferência do embaixador dos EUA no
Brasil, Adolf Berle Junior.
Já em 1948, quando o projeto sobre admissão de capital estrangeiro no
setor petrolífero foi enviado ao Congresso, as companhias criadas em 1946
estavam em situação completamente irregular. Ainda que os prazos de concessão
houvessem sido ultrapassados, nenhuma das condições básicas fixadas pelo CNP
havia sido cumprida. As refinarias não haviam entrado em operação e sua
construção sequer estava concluída. E o objetivo básico do CNP — que era o de
atrair capitais privados nacionais para o setor, esperando assim conseguir mais
recursos para as suas pesquisas — não foi realizado.
Após
retornar do exílio, Eliezer Magalhães retirou-se da vida política. Seu sobrinho
Jutaí Magalhães, filho de Juraci, foi deputado federal pela Bahia de 1975 a
1979, e senador pelo mesmo estado a partir de 1979.
Faleceu em
16 de setembro de 1971.
Ele chegou
em Fartura em 1920 juntamente com sua esposa Maria de Lourdes Magalhães pelas
mãos do médico aqui residente o dr. José de Assis e Sousa. Aqui comprou uma
fazenda e uma casa onde clinicava, era cardiologista.
Na cidade
ele sempre foi uma pessoa atuante na sociedade, participava de agremiações,
grupos políticos, foi diretor da ITAFAR, e uns dos que mais brigou pela
construção da Santa Casa.
Foi ele
quem trouxe para Fartura as primeiras sementes de eucalipto e que deu a seu
amigo Domingos Garcia Ribeiro, vivia em viagens ou por motivos políticos ou
pessoais, era político atuante e fundou em Fartura o Diretório da Aliança Nacional
Libertadora (ANL) e que teve muitos afiliados.
Ele então
se muda para o Rio de Janeiro onde é nomeado diretor do Hospital Miguel Couto.
Seu filho
Tomas Pompeu Magalhães nascido em fartura foi nomeado secretário dos Transportes
do estado de São Paulo pelo governador Paulo Egydio Martins em 1975. Tomaz
Magalhães morreu em um acidente e a rodovia que liga Fartura a Pirajú leva seu
nome em homenageado feita pelo governo do estado.
Em 1972 a
câmara municipal de Fartura concedeu o título de cidadão farturense o dr.
Eliezer Magalhães.
FONTES:
ARQ. GETÚLIO VARGAS; CARONE, E. Estado; CARONE, E. República nova; COHN, G.
Petróleo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; ENTREV. PEIXOTO, A.; PORTO, E. Insurreição;
SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938.
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